A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) declarou situação crítica de escassez de águas dos rios Juruá, Purus e seus afluentes – Acre e Iaco -, que ficam na região da Amazônia. Todos eles têm nascentes no Peru e os respectivos cursos d’água cortam os estados brasileiros do Acre e do Amazonas. A bacia dos rios tem registrado chuvas abaixo da média desde 2023.
A declaração foi aprovada pela diretoria da agência na última quinta-feira (21) e publicada hoje no Diário Oficial da União.
A resolução, que está valendo a partir de hoje e segue em vigor até 31 de outubro, tem o objetivo de identificar os impactos do baixo nível dos rios sobre os usos da água e propor medidas de mitigação. Ela permite, ainda, que entidades reguladoras e empresas de saneamento adotem tarifas especiais para cobrir custos adicionais causados pela falta de água, além de sinalizar aos usuários do sistema a necessidade de gerenciar melhor o uso da água durante o período de escassez.
Outro ponto importante é agilizar o reconhecimento pelo governo federal de estados e municípios em situação de calamidade por seca, facilitando o recebimento de auxílio da União.
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) indica que as regiões das bacias dos rios Juruá, Purus e Acre vêm registrando chuvas abaixo da média desde 2023. As previsões climáticas do Inpe e do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) indicam que os volumes de precipitações até outubro devem ficar abaixo da média.
Vazante
As bacias dos rios Purus e Juruá estão no período de vazante, em que o nível das águas começa a descer, logo após a cheia, fenômeno típico que ocorre entre junho e novembro. Não se trata, portanto, de um período de seca. Mas, ainda assim, os níveis estão muito abaixo da média esperada para esse período do ano.
O período de abrangência da declaração de situação crítica da ANA poderá ser prorrogado, mediante análise técnica, caso persistam as condições de escassez hídrica na bacia. Igualmente, a resolução poderá ser suspensa antes do prazo, caso os níveis dos rios Juruá, Purus e seus afluentes se elevem com a ocorrência de chuvas.
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