As usinas operadas pela Eletrobras destinaram, em 2024, R$18,65 milhões ao estado de Sergipe pelo uso da água na geração de energia elétrica. Do montante, R$13,4 milhões foram repassados ao município de Canindé do São Francisco, banhado pelo reservatório da hidrelétrica de Xingó, e R$5,1 milhões, ao governo estadual. Os recursos são referentes à Compensação Financeira por Utilização de Recursos Hídricos (CFURH).
Para o vice-presidente de Regulação, Institucional e Mercado da Eletrobras, Rodrigo Limp, a distribuição de recursos contribui com as regiões em que a empresa atua. “A Eletrobras tem um papel fundamental no desenvolvimento do Brasil. Por meio da CFURH, contribuímos diretamente com os estados e municípios que estão nas áreas de influência das nossas usinas”, explica.
A operação da Eletrobras em Sergipe também propiciou o recolhimento de cerca de R$2,5 milhões para a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), e R$ 2 milhões para órgãos do Governo Federal. Em todo o Brasil, as UHEs da Eletrobras destinaram R$ 931,4 milhões para a CFURH em 2024.
A quantia corresponde a 7% do valor arrecadado pelas concessionárias com a energia gerada nas hidrelétricas. De acordo com a legislação que regulamenta o tributo, 0,75% do valor da energia produzida é repassado ao Ministério do Meio Ambiente para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Os outro 6,25% são divididos da seguinte forma: 65% para municípios, 25% para estados e 10% para a administração federal.
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