A Petrobras informou nesta terça-feira (26/12) o não cumprimento de obrigação contratual de pagamento da Carmo Energy e sua controladora Cobra Instalaciones y Servicios, S.A., na qualidade de garantidora, relacionada à venda da totalidade de suas participações no conjunto de 11 concessões de campos terrestres de produção de óleo e gás, com instalações integradas, localizadas no estado de Sergipe, denominados conjuntamente de Polo Carmópolis.
O valor da venda foi de US$1,1 bilhão, sendo que: (i) US$275 milhões foram pagos, a título de sinal; (ii) US$548 milhões foram pagos em 20/12/2022, data de fechamento da transação considerando os ajustes devidos; e (iii) US$296 milhões deveriam ter sido pagos em 20/12/2023, já considerando os ajustes devidos.
“A Petrobras adotará as medidas contratuais e legais cabíveis para a cobrança dos valores devidos”, informou a estatal, em fato relevante publicado nesta terça.
Polo Carmópolis
O Polo Carmópolis detém o maior campo terrestre do Brasil, sendo também o mais antigo de Sergipe. O início de sua produção data de 1963. O polo é composto pelos campos Carmópolis, Aguilhada, Angelim, Aruari, Atalaia Sul, Brejo Grande, Castanhal, Ilha Pequena, Mato Grosso, Riachuelo e Siririzinho.
Além das concessões dos 11 campos terrestres, o polo contempla acesso à infraestrutura de processamento, escoamento, armazenamento e transporte de petróleo e gás natural, além do Polo Atalaia, no qual está contido o Terminal Aquaviário de Aracaju (Tecarmo), e o oleoduto Bonsucesso-Atalaia, que escoa a produção de óleo de Carmópolis até o Tecarmo.
Leia também: Prefeitura de Itabaiana e BNB assinam convênio para arrecadação de impostos