Após denúncia, agentes do Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) em Sergipe, realizaram uma operação na feira livre do município de Capela na manhã desta segunda-feira, 2. A ação contou com o apoio da Polícia Militar e apreendeu cerca de nove balanças até o momento.
A ação de fiscalização acontece após uma denúncia feita por meio da ouvidoria do instituto. De acordo com a gerente de Metrologia Legal do ITPS, Elba Brandão, ocorreram ensaios técnicos e visuais em todas as balanças da feira. Apenas as balanças que estavam em desacordo com as normas estabelecidas pelo Inmetro foram apreendidas.
“O comerciante flagrado com as balanças que apresentaram irregularidades foi notificado e está sujeito às penalidades previstas pela legislação”, explica a gerente, ao destacar que os equipamentos devem conter a tarjeta de identificação de modelo, lacre e selo do Inmetro.
Operação
Em abril deste ano, os agentes fiscais do ITPS estiveram em feiras e estabelecimentos da capital para orientar os comerciantes sobre a necessidade de utilizar balanças que atendessem aos requisitos estabelecidos pelo Inmetro. Na oportunidade, foi concedido um prazo para que os comerciantes realizassem as devidas correções.
Denúncias
A população deve denunciar os casos de irregularidades ao ITPS, por meio dos canais de atendimento da ouvidoria, contribuindo, assim, para a defesa dos direitos dos consumidores. Para fazer uma denúncia no ITPS, o consumidor pode entrar em contato por meio do telefone (79) 99191-3042, no horário das 7h às 13h, de segunda a sexta-feira.
Também é possível enviar as informações para o e-mail ouvidoria@itps.se.gov.br ou acessar o site e escolher a opção Ouvidoria/SE-Ouv. A denúncia é anônima, mas é preciso que o consumidor registre um e-mail, caso deseje receber o resultado das fiscalizações referentes à sua demanda.
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