ASecretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) apresentou preocupação com o comportamento negativo do Fundo de Participação dos Estados (FPE) de julho e agosto deste ano com uma queda superior a R$60 milhões no acumulado até a segunda quinzena para Sergipe.
A preocupação, conforme a Sefaz, é ainda maior tendo em vista que não há perspectiva de que haja uma recuperação até o fechamento do mês e, segundo a equipe técnica da secretaria, a trajetória histórica sempre apresentava um crescimento, mesmo que sutil.
De acordo com o subsecretário de Tesouro e Orçamento da Sefaz, Carlos Eduardo Siqueira, o comportamento do FPE neste momento do ano produzirá efeitos negativos para as finanças dos estados, especialmente para Sergipe.
“O FPE responde por cerca de metade da receita estadual. Essa queda acende um alerta vermelho em Sergipe, assim como está afetando demais estados e municípios, estes, no caso, pelo comportamento também negativo do FPM”, alertou.
Explicações
Assim que os primeiros números negativos se confirmaram, o Governo do Estado enviou uma equipe técnica a Brasília e em conjunto com outros governadores do Nordeste o governador Fábio Mitidieri tem buscado explicações para essas quedas sucessivas registradas nestes dois meses.
Na última terça-feira, 22, a Secretaria da Receita Federal realizou uma coletiva em que divulgou o resultado da arrecadação das receitas administradas pelo Governo Federal em julho de 2023. Os números voltaram a apresentar queda em agosto até agora, momento em que as transferências apresentaram queda real de 9,64%, corrigidos pelo IPCA.
As parcelas do FPE caíram de R$7,56 bi, em agosto/2022, para R$6,64 bi em agosto de 2023.
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