Uma ação conjunta do Procon Sergipe, Ministério Público, Polícia Civil, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e auditores da Secretaria de Estado da Fazenda interditou, nesta quarta-feira (14/6), um posto de combustíveis localizado na Avenida Tancredo Neves, em Aracaju. Amostras dos combustíveis foram coletadas durante fiscalização e os resultados de laboratório indicaram a presença de metanol, substância altamente tóxica, em níveis muito elevados.
“Coletamos amostras de gasolina comum e aditivada e as levamos a um laboratório autorizado da ANP. Foi confirmada a presença de metanol, produto proibido na comercialização de combustíveis. Esse produto causa muito perigo, principalmente para os frentistas que aqui trabalham. Pode causar cegueira, entre outros problemas de saúde, com uma pequena ingestão, apenas”, disse o representante da ANP, Augusto Reis.
Durante a interdição, uma consumidora lesada pelo combustível adulterado estava no posto. A nutricionista Rebeca Lima disse que teve o carro danificado depois do abastecimento.
“Logo depois que enchi o tanque, o carro começou a falhar. Depois, veio um consumo excessivo de combustível, e parou. Estou aqui para tentar resolver meu prejuízo com a gerência”, destacou a consumidora.
Auto de infração
Durante a interdição, o Procon Sergipe deu apoio aos outros órgãos de defesa do consumidor e emitiu o auto de infração. A diretora do Procon Sergipe, Raquel Martins, destacou a ação integrada nas fiscalizações.
“O consumidor, neste caso, está adquirindo um combustível que não está com a qualidade correta, o que pode trazer prejuízo. Nós vamos emitir o auto de infração para garantir que esse combustível não entre mais em circulação”, declarou.
A preocupação com a qualidade dos combustíveis deflagrou a fiscalização em postos de Aracaju. “O Ministério Público, junto com os órgãos de defesa do consumidor, está atuando para garantir a qualidade dos combustíveis. Assim que soubemos da irregularidade, para livrar o consumidor de prejuízos e incidentes, tomamos a decisão de fazer a interdição”, enfatizou a promotora Euza Missano. Também participou da interdição do posto de combustíveis o delegado da Delegacia de Direito do Consumidor, André Baronto.
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