O prefeito de Aracaju Edvaldo Nogueira se reuniu, nesta quarta-feira (12/4), em Brasília, com o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, e com a secretária adjunta do Tesouro Nacional (STN), Viviane Varga. O encontro teve como finalidade tratar do andamento do projeto que permitirá à Prefeitura contratar operação de crédito, junto ao Novo Banco do Desenvolvimento (NBD), no valor de US$84 milhões (cerca de R$420 milhões), para execução de mais de 20 obras estruturantes na cidade, através do programa “Aracaju Cidade do Futuro”.
De acordo com Edvaldo, a reunião “foi bastante positiva”, uma vez que os representantes do governo federal informaram que a tramitação se dará de maneira célere, “em virtude da rapidez com que a administração municipal tem atendido às solicitações feitas pela Secretaria do Tesouro Nacional”.
“Este é um projeto importantíssimo e de grande relevância para Aracaju, uma vez que direcionará mais de R$ 500 milhões para obras estruturantes, sobretudo na Zona de Expansão, resolvendo problemas históricos, além de levar desenvolvimento sustentável e progresso para a nossa cidade. Por isso, viemos dialogar com o Ministério da Fazenda e com a STN para que o projeto possa andar o mais rápido possível, nos permitindo acessar os recursos que irão preparar a nossa capital para o futuro”, destacou o prefeito.
Tanto o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, quanto a secretária adjunta do Tesouro Nacional (STN), Viviane Varga, se mostraram muito solícitos ao pedido do gestor de Aracaju. Os representantes do governo federal reconheceram a importância do projeto para a capital sergipana e para o Brasil, sobretudo por representar uma injeção de 500 milhões de reais na economia do país. A secretária adjunta da STN informou, ainda, que a última diligência feita pela Secretaria à Prefeitura já foi atendida, assim como todas as solicitações anteriores, o que garantirá a celeridade do projeto.
Tramitação
Desde que o programa “Aracaju Cidade do Futuro” foi apresentado pelo prefeito Edvaldo Nogueira, a gestão municipal tem percorrido uma série de etapas para que a cidade possa contratar o financiamento junto à instituição financeira do Brics – bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.
As primeiras, executadas ainda em 2021, incluíram a apresentação do programa para o grupo técnico da Cofiex e do NBD e a avaliação da viabilidade dos projetos e da capacidade de financiamento da gestão municipal, que culminou com a aprovação da proposta de Aracaju. Após essas fases, houve, também, a etapa de Tramitação de Preparação, em que a Prefeitura, através da Emurb, e o agente financeiro prepararam o projeto.
Além disso, também em 2021, o prefeito Edvaldo Nogueira sancionou a lei que autoriza a gestão a contratar o empréstimo e, no final do ano passado, sancionou uma nova legislação, com adequações estabelecidas pela instituição financeira relacionadas às contrapartidas do município. Aprovado pelo NBD em dezembro de 2022, atualmente, o projeto tramita na Secretaria do Tesouro Nacional e está em fase de análise.
Pacote de obras
Ao todo, serão investidos US$105 milhões no programa “Cidade do Futuro”, sendo US$84 milhões da operação de crédito junto ao banco e US$21 milhões de contrapartida do município. Entre as obras que serão realizadas com os recursos estão a dragagem do rio Poxim, a infraestrutura dos canais do Médici e da Zona de Expansão, a ampliação do canal da avenida Anízio Azevedo, além da recuperação das avenidas Tancredo Neves, Visconde de Maracaju e Maranhão.
O programa inclui, também, a urbanização dos bairros Areia Branca (1ª e 2ª etapa), Mosqueiro (1ª etapa) e dos loteamentos Costa Verde I e II, Recanto da Jaqueira, Porto do Gringo, Copacabana, entre outros.
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